Imprimir

RIC 4601/2014
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilson Leitão - PSDB/MT 09/12/2014
Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, informação acerca do processo de arrecadação sumária da Gleba Macaco, situada no município de União do Sul/MT.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 168 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
04/08/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1176/15, de 4 de agosto de 2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/12/2014 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação n. 4601/2014, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, informação acerca do processo de arrecadação sumária da Gleba Macaco, situada no município de União do Sul/MT".
11/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
22/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
• Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
• Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 168 COL 01.
22/12/2014 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD de 23/12/14 PÁG 168 COL 01.
06/01/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  22/2015, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir André Müller.
• Prazo para Resposta Externas (de 07/01/2015 a 05/02/2015)
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
• Ratificado o parecer "ad referendum".
02/07/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 2363/2015, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, ao Requerimento de Informações nº 4601, de 2014".
13/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho exarado ao REQ 2363/2015, do seguinte teor: "Oficie-se ao Senhor Deputado Nilson Leitão, informando a possibilidade de o próprio parlamentar peticionar diretamente ao Procurador-Geral da República, a quem cabe promover a persecução penal na hipótese. Publique-se. Arquive-se."
03/08/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Ofício nº 49/2015 - MDA, de 03 de agosto de 2015, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Obs:1. Cópia integral do Proc. Licitatório do Projeto Fundiário Cuiabá ( conteúdo não computado n.º de paginas/não copiado/não arquivado; 2. CDR contendo dados referentes a Gleba Macaco.
04/08/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1176/15, de 4 de agosto de 2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4601/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 168 COL 01.
RIC 4601/2014    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4601/2014 Parecer do Relator 22/12/2014 Arlindo Chinaglia Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
RIC 4601/2014    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2363/2015 => RIC 4601/2014 Requerimento 02/07/2015 Nilson Leitão Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, ao Requerimento de Informações nº 4601, de 2014.