REQ 125/2014 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Alencar - PSOL/RJ, Arnaldo Jordy - PPS/PA, Erika Kokay - PT/DF

09/12/2014

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o caso Rafael Braga Vieira e a seletividade do sistema penal brasileiro contra os jovens negros e pobres.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/12/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 125/2014, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater o caso Rafael Braga Vieira e a seletividade do sistema penal brasileiro contra os jovens negros e pobres".

16/12/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado