| PRL 4 CFT => PL 6705/2009 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6705/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Andre Moura - PSC/SE | 09/12/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Andre Moura, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6705/2009 e do PL nº 4343/2012, apensado, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7445/2014, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6705/2009 e do PL 4343/2012, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição do PL 7445/2014, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/12/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Andre Moura, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6705/2009 e do PL nº 4343/2012, apensado, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7445/2014, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6705/2009 e do PL 4343/2012, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição do PL 7445/2014, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/12/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CFT, pelo Dep. Andre Moura | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Andre Moura, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6705/2009 e do PL nº 4343/2012, apensado, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7445/2014, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6705/2009 e do PL 4343/2012, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição do PL 7445/2014, apensado. | |||||||||||||||