Imprimir

PRL 1 CCJC => PEC 300/2013
Parecer do Relator
Acessória de:
PEC 300/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Macêdo - PT/SE 09/12/2014
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela admissibilidade desta e da PEC 394/2014, apensada.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/12/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela admissibilidade desta e da PEC 394/2014, apensada.
Tramitação
Data Andamento
09/12/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela admissibilidade desta e da PEC 394/2014, apensada.