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RIC 4596/2014
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Danilo Forte - PMDB/CE 08/12/2014
Ementa
Solicita informações ao Sr. GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, Ministro das Cidades, a respeito do modo de operacionalização da autorização prevista na Resolução CONTRAN nº 82, de 19 de novembro de 1998, na forma que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/02/2015 Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
DCD de 14/02/15 PÁG 24 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
DCD de 14/02/15 PÁG 24 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/12/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4596/2014, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que: "Solicita informações ao Sr. GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, Ministro das Cidades, a respeito do modo de operacionalização da autorização prevista na Resolução CONTRAN nº 82, de 19 de novembro de 1998, na forma que especifica".
09/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
19/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
22/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 162 COL 01.
22/12/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 23/12/14 PÁG 162 COL 01.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
13/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
DCD de 14/02/15 PÁG 24 COL 01.
Of. n. 266/15/SGM/P. Comunica ao autor a declaração de prejudicialidade do RIC n. 4596/14.
24/02/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no  DCD de 25/02/15 PÁG 227 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4596/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 23/12/14 PÁG 162 COL 01.
13/02/2015 Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
DCD de 14/02/15 PÁG 24 COL 01.
RIC 4596/2014    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4596/2014 Parecer do Relator 19/12/2014 Arlindo Chinaglia Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.