ESB 20 PL699813 => SBT 1 PL699813 => PL 6998/2013

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL699813 => PL 6998/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iara Bernardi - PT/SP

04/12/2014

Ementa

Suprime do § 1º do art. 14 do Substitutivo a expressão "em consonância como Plano Nacional pela Primeira Infância 2010-2022, aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e os planos que o seguirem"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" (PL699813)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 20 PL699813, pela Deputada Iara Bernardi (PT-SP).

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 20 PL699813, pela Deputada Iara Bernardi (PT-SP).