EMS 770/2007 => PL 770/2007

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 770/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

03/12/2014

Ementa

Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 290, 2009 (PL nº 770, de 2007, na Casa de origem), que "Institui o Dia Nacional do Poeta a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de abril do calendário gregoriano".
Dê-se ao Projeto a seguinte redação:
Institui o Dia Nacional do Poeta, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de outubro.

Indexação

Criação, Dia Nacional do Poeta, comemoração, outubro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 770/2007, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 290, 2009 (PL nº 770, de 2007, na Casa de origem), que 'Institui o Dia Nacional do Poeta a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de abril do calendário gregoriano'.
Dê-se ao Projeto a seguinte redação:
Institui o Dia Nacional do Poeta, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de outubro".