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SBT 1 CE => PL 982/2011
Substitutivo
Acessória de:
PL 982/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Raul Henry - PMDB/PE 03/12/2014
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/12/2014 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE).
Tramitação
Data Andamento
03/12/2014 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE).