Parecer do Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, dos PLs 1933/2011, 3405/2012 e 3463/2012, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
| PRL 1 CDC => PL 1232/2011 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1232/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sérgio Brito - PSD/BA | 03/12/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, dos PLs 1933/2011, 3405/2012 e 3463/2012, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/12/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, dos PLs 1933/2011, 3405/2012 e 3463/2012, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/12/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, dos PLs 1933/2011, 3405/2012 e 3463/2012, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | |||||||||||||||