DCD de 23/12/14 PÁG 160 COL 01.
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documento não encaminhado, pois o autor não está em exercício.
DCD de 23/12/14 PÁG 160 COL 01.
| RIC 4593/2014 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Simplício Araújo - SD/MA | 03/12/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, informações sobre a situação atual do seguro defeso no estado do Maranhão apontando quantidade de pescadores beneficiados por município. Situação do seguro defeso desde sua criação no MA e demais estados brasileiros apontando evolução do número de benefícios concedidos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 22/12/2014 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 23/12/14 PÁG 160 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum". |
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| 13/02/2015 | Primeira Secretaria (1SECM) Documento não encaminhado, pois o autor não está em exercício. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 4593/2014, pelo Deputado Simplício Araújo (SD-MA), que: "Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, informações sobre a situação atual do seguro defeso no estado do Maranhão apontando quantidade de pescadores beneficiados por município. Situação do seguro defeso desde sua criação no MA e demais estados brasileiros apontando evolução do número de benefícios concedidos". | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 22/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 23/12/14 PÁG 160 COL 01. |
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| 22/12/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 23/12/14 PÁG 160 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 30/01/2015 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 80/2015, ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho. . | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 31/01/2015 a 02/03/2015) | ||||||||||||||||||||
| 11/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2015 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 029/2015-GM/MPA, de 9 de fevereiro de 2015, do Ministério da Pesca e Aquicultura. | ||||||||||||||||||||
| • | Documento não encaminhado, pois o autor não está em exercício. | ||||||||||||||||||||