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CON 41/2014
Consulta
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 03/12/2014
Ementa
Consulta ao Conselho de Defesa Nacional, sobre o Projeto "Mapeamento da Biodiversidade amazônica em escalas múltiplas por meio da integração de geologia e ecologia".
Indexação
Pesquisa científica, mapeamento, biodiversidade, Amazônia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões .
Despacho atual:
Data Despacho
03/12/2014 Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/12/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovada a resposta à Consulta.
29/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Arquivem-se definitivamente as Consultas com parecer aprovado na
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do art. 32, IV, “c” do RICD, por terem concluído sua tramitação. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/12/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação da Consulta n. 41/2014, pelo PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, que: "Consulta ao Conselho de Defesa Nacional, sobre o Projeto 'Mapeamento da Biodiversidade amazônica em escalas múltiplas por meio da integração de geologia e ecologia'".
03/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Publique-se.
03/12/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
Designado Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP)
15/12/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), considerando atendidas as exigências constantes no Decreto nº 98.830/90, que dispõe sobre a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil, e dá outras providências.
17/12/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovada a resposta à Consulta.
18/12/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
22/12/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Inicial com parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no  DCD de 23/12/14, PÁG 111 COL 01.
29/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Arquivem-se definitivamente as Consultas com parecer aprovado na
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do art. 32, IV, “c” do RICD, por terem concluído sua tramitação. Publique-se.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
CON 41/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/12/2014 Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Publique-se.
CON 41/2014    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => CON 41/2014 Parecer do Relator 15/12/2014 Duarte Nogueira Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), considerando atendidas as exigências constantes no Decreto nº 98.830/90, que dispõe sobre a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil, e dá outras providências.
PAR 1 CREDN => CON 41/2014 Parecer de Comissão 17/12/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovada a resposta à Consulta. .
Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), considerando atendidas as exigências constantes no Decreto nº 98.830/90, que dispõe sobre a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil, e dá outras providências.