| CON 41/2014 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Consulta | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS | 03/12/2014 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Consulta ao Conselho de Defesa Nacional, sobre o Projeto "Mapeamento da Biodiversidade amazônica em escalas múltiplas por meio da integração de geologia e ecologia". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pesquisa científica, mapeamento, biodiversidade, Amazônia. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | . | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 03/12/2014 | Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 17/12/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovada a resposta à Consulta. |
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| 29/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Arquivem-se definitivamente as Consultas com parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do art. 32, IV, “c” do RICD, por terem concluído sua tramitação. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 03/12/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Consulta n. 41/2014, pelo PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, que: "Consulta ao Conselho de Defesa Nacional, sobre o Projeto 'Mapeamento da Biodiversidade amazônica em escalas múltiplas por meio da integração de geologia e ecologia'". | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 03/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 03/12/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CREDN. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 15/12/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP). | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), considerando atendidas as exigências constantes no Decreto nº 98.830/90, que dispõe sobre a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil, e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 17/12/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a resposta à Consulta. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 18/12/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 22/12/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Inicial com parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 23/12/14, PÁG 111 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 29/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Arquivem-se definitivamente as Consultas com parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do art. 32, IV, “c” do RICD, por terem concluído sua tramitação. Publique-se. |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| CON 41/2014 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 03/12/2014 | Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| CON 41/2014 Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CREDN => CON 41/2014 | Parecer do Relator | 15/12/2014 | Duarte Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), considerando atendidas as exigências constantes no Decreto nº 98.830/90, que dispõe sobre a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CREDN => CON 41/2014 | Parecer de Comissão | 17/12/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovada a resposta à Consulta. . Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), considerando atendidas as exigências constantes no Decreto nº 98.830/90, que dispõe sobre a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil, e dá outras providências. |
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