Apresentação do Substitutivo n. 2 CDEIC, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).
| SBT 2 CDEICS => PL 4586/2012 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4586/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Laercio Oliveira - SD/SE | 03/12/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Lei n° 4.586, de 2012, e das Emendas n° 2, 4, 5, 6 e 7, e pela rejeição das Emendas n° 1 e 3, apresentadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo em anexo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/12/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Apresentação do Substitutivo n. 2 CDEIC, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/12/2014 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 2 CDEIC, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE). | |||||||||||||||