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REQ 10889/2014 => PL 5575/2013
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5575/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Cultura 03/12/2014
Ementa
Requer seja revisto o despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5575/2013, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais.", para que o seu mérito seja apreciado pela Comissão de Cultura
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/12/2014 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.889/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.575/2013, para incluir a Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.575/2013: Às CCULT, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - Art. 24, II, do RICD. . Regime de tramitação: Ordinário]
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.889/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.575/2013, para incluir a Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.575/2013: Às CCULT, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - Art. 24, II, do RICD. . Regime de tramitação: Ordinário]
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/12/2014 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 10889/2014, pela Comissão de Cultura, que: "Requer seja revisto o despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5575/2013, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais.", para que o seu mérito seja apreciado pela Comissão de Cultura".
10/12/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.889/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.575/2013, para incluir a Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.575/2013: Às CCULT, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - Art. 24, II, do RICD. . Regime de tramitação: Ordinário]
10/12/2014 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 11/12/2014
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 10889/2014 => PL 5575/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/12/2014 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.889/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.575/2013, para incluir a Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.575/2013: Às CCULT, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - Art. 24, II, do RICD. . Regime de tramitação: Ordinário]