Arquivado (Legislatura anterior).
| REQ 505/2014 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jordy - PPS/PA | 02/12/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de um grupo de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para averiguar in loco, via auditoria e diligências com o auxílio do Tribunal de Contas da União, as denúncias de irregularidades no cadastro e na distribuição das carteiras de pescador artesanal e no pagamento do seguro-defeso superintendências da pesca dos Estados do Pará, Acre e Maranhão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/09/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Arquivado (Legislatura anterior). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2014 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 505/2014, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a criação de um grupo de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para averiguar in loco, via auditoria e diligências com o auxílio do Tribunal de Contas da União, as denúncias de irregularidades no cadastro e na distribuição das carteiras de pescador artesanal e no pagamento do seguro-defeso superintendências da pesca dos Estados do Pará, Acre e Maranhão". | ||||||||||||||||||||
| 10/12/2014 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com a inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho. | ||||||||||||||||||||
| 01/09/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado (Legislatura anterior). | ||||||||||||||||||||