REQ 738/2014 CFFC

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Arruda - PMDB/PR

02/12/2014

Ementa

Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Aviação Civil, para prestar esclarecimentos sobre a burocracia da Anac no licenciamento das escolas de aviação, a relação da agência com as empresas de aviação civil e revisão no modelo de gestão da Agência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 738/2014, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Aviação Civil, para prestar esclarecimentos sobre a burocracia da Anac no licenciamento das escolas de aviação, a relação da agência com as empresas de aviação civil e revisão no modelo de gestão da Agência".

31/01/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Decisão do Presidente da CFFC: Arquive-se nos termos do art. 105, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

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Arquivado