Encaminhada ao CEDI/COARQ, por meio da Guia 001/2016.
| SUG 157/2014 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria | 02/12/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a impressão de documento-base - TESE-GUIA - para subsidiar os debates no Seminário Nacional do Marco Regulatório da Mineração, a ser realizado pela Comissão de Legislação Participativa em abril de 2015. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/03/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Encaminhada ao CEDI/COARQ, por meio da Guia 001/2016. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 157/2014, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, que: "Solicita a impressão de documento-base - TESE-GUIA - para subsidiar os debates no Seminário Nacional do Marco Regulatório da Mineração, a ser realizado pela Comissão de Legislação Participativa em abril de 2015". | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta. | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | O Seminário foi aprovado por meio da Sug 149/2014 e foi realizado nos dias 5 e 6/05/2015. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 15/03/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada ao CEDI/COARQ, por meio da Guia 001/2016. | ||||||||||||||||||||