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SUG 157/2014 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria 02/12/2014
Ementa
Solicita a impressão de documento-base - TESE-GUIA - para subsidiar os debates no Seminário Nacional do Marco Regulatório da Mineração, a ser realizado pela Comissão de Legislação Participativa em abril de 2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/03/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Encaminhada ao CEDI/COARQ, por meio da Guia 001/2016.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 157/2014, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, que: "Solicita a impressão de documento-base - TESE-GUIA - para subsidiar os debates no Seminário Nacional do Marco Regulatório da Mineração, a ser realizado pela Comissão de Legislação Participativa em abril de 2015".
Designado Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA).
Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
16/12/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
28/05/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Seminário foi aprovado por meio da Sug 149/2014 e foi  realizado nos dias 5 e 6/05/2015.
Arquivada
15/03/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Encaminhada ao CEDI/COARQ, por meio da Guia 001/2016.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 157/2014 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 157/2014 CLP Parecer do Relator 02/12/2014 Zequinha Marinho Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.
PAR 1 CLP => SUG 157/2014 CLP Parecer de Comissão 16/12/2014 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação.