Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 PL699813, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
| ESB 1 PL699813 => SBT 1 PL699813 => PL 6998/2013 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 PL699813 => PL 6998/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Eduardo Barbosa - PSDB/MG | 01/12/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 16. (Substitutivo ao PL nº 6.998/13) | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/12/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" (PL699813) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 PL699813, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/12/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 PL699813, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). | |||||||||||||||