EMR 2 CCJC => PL 816/2007

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 816/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Onofre Santo Agostini - PSD/SC

27/11/2014

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 816, DE 2007 (Apensado ao PL nº 434, de 1999) Dispõe sobre a oferta de outras opções no combate as Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS, além do uso dos preservativos, como forma de aumentar a eficiência dos métodos preventivos e resultados esperados. EMENDA DE REDAÇÃO Nº

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).