| CVO 3 CDC => PL 5196/2013 | ||||||||||||||||
| Complementação de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5196/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Carlos Araújo - PSD/BA | 26/11/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/2013 e, parcialmente, da Emenda nº 2/2013, apresentadas ao substitutivo, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1/2013 e 2/2013, apresentadas ao Projeto. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 26/11/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/2013 e, parcialmente, da Emenda nº 2/2013, apresentadas ao substitutivo, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1/2013 e 2/2013, apresentadas ao Projeto. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/11/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto, CVO 3 CDC, pelo Dep. José Carlos Araújo | |||||||||||||||
| • | Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/2013 e, parcialmente, da Emenda nº 2/2013, apresentadas ao substitutivo, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1/2013 e 2/2013, apresentadas ao Projeto. | |||||||||||||||