PRL 3 CFT => PL 755/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 755/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Guilherme Campos - PSD/SP

25/11/2014

Ementa

Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 755/2011 e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 755/2011 e do Substitutivo da CAPADR, com subemenda substitutiva.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 755/2011 e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 755/2011 e do Substitutivo da CAPADR, com subemenda substitutiva.

Tramitação

Data

Andamento

25/11/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Guilherme Campos

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