SBT-A 1 CCULT => PL 1176/2011

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 1176/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Cultura

24/11/2014

Ementa

Substituvio adotado pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 1.176/2011, que "Institui a Política Nacional de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2014

Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (16)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2014

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CCULT => PL 1176/2011 Emendas apresentadas