MSC 391/2014 => PL 7132/2014

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 504/2014

Acessória de:

PL 7132/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

20/11/2014

Ementa

Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que "Confere ao Município de Itabaiana no Estado de Sergipe o título de Capital Nacional do Caminhão" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.044, de 19 de novembro de 2014.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 391/2014, pelo Poder Executivo, que: "Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que 'Confere ao Município de Itabaiana no Estado de Sergipe o título de Capital Nacional do Caminhão' e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.044, de 19 de novembro de 2014".