| SUG 156/2014 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário | 21/11/2014 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugere a realização de um ciclo de debates sobre a matéria objeto da Sugestão nº 153/2014 que "dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada por solicitação da entidade autora em razão da perda do objeto, uma vez que esta Sugestão está vinculada à Sug nº 153/2014, que já foi aprovada por esta Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/11/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 156/2014, pelo Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário, que: "Sugere a realização de um ciclo de debates sobre a matéria objeto da Sugestão nº 153/2014 que 'dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/12/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/12/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora. | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por solicitação da entidade autora em razão da perda do objeto, uma vez que esta Sugestão está vinculada à Sug nº 153/2014, que já foi aprovada por esta Comissão. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| SUG 156/2014 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 156/2014 CLP | Parecer do Relator | 01/12/2014 | Zequinha Marinho | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. | ||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SUG 156/2014 CLP | Parecer de Comissão | 16/12/2014 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. |
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