Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Transformado no PL-2910/2015
Substitutivos
e Votos
Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
| SUG 155/2014 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Transformada no PL 2910/2015 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais, Associação dos Servidores da Ancine, Associação dos Servidores da Anvisa e outros | 20/11/2014 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/08/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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| 04/09/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Transformado no PL-2910/2015 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/11/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 155/2014, pelas Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais e outros, que: "Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/05/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvido ao Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/08/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CLP, pelo Dep. Glauber Braga | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/08/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/09/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Transformado no PL-2910/2015 | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| SUG 155/2014 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 155/2014 CLP | Parecer do Relator | 07/05/2015 | Glauber Braga | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||||
| PRL 2 CLP => SUG 155/2014 CLP | Parecer do Relator | 13/08/2015 | Glauber Braga | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | ||||||||||||||||||||||||
| PRL 3 CLP => SUG 155/2014 CLP | Parecer do Relator | 19/08/2015 | Glauber Braga | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | ||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SUG 155/2014 CLP | Parecer de Comissão | 19/08/2015 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. |
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