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MSC 388/2014
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 101/2015
Origem: AV 501/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 20/11/2014
Ementa
Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (CARICOM), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/11/2014 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/11/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 388/2014, pelo Poder Executivo, que: "Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (CARICOM), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
26/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
28/11/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/11/14 PÁG 47 COL 01.
28/11/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
19/03/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)
19/05/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado César Halum (PRB-TO).
Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação.
27/05/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:30
Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 388/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/11/2014 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
MSC 388/2014    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 388/2014 Parecer do Relator 19/05/2015 César Halum Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 388/2014 Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ)..
Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação.