Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, prejudicada a análise de técnica legislativa e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
| PRL 1 CCJC => PL 238/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 238/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Emiliano José - PT/BA | 19/11/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, prejudicada a análise de técnica legislativa e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, prejudicada a análise de técnica legislativa e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, prejudicada a análise de técnica legislativa e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. | |||||||||||||||