SDL 2/2014 CLP

Sugestão de Emenda à LDO - CLP

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Associação Socioambiental "Carona Legal"

19/11/2014

Ementa

Sugere emenda ao Projeto de Lei nº 3/14-CN, para viabilizar ações concretas de implantação, operacionalização e divulgação do Sistema de Carona Legal - Transporte Solidário a nível nacional - SISCARLEG BR.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Encaminhada ao Coarq - Cedi - Guia 001/15 em 09/03/15

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/11/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - CLP n. 2/2014, pela Associação Socioambiental "Carona Legal", que: "Sugere emenda ao Projeto de Lei nº 3/14-CN, para viabilizar ações concretas de implantação, operacionalização e divulgação do Sistema de Carona Legal - Transporte Solidário a nível nacional - SISCARLEG BR".

•

Designado relator, Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA)

19/11/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

O Deputado Zequinha Marinho fez a leitura da Sugestão de Emenda.
Colocada em votação, a Sugestão de Emenda foi aprovada.

20/11/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Encaminhada à CMO. (nº na CMO 50340001)

09/03/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada. Encaminhada ao Coarq - Cedi - Guia 001/15 em 09/03/15