VTS 2 CMADS => PL 2163/2011

Voto em Separado

Acessória de:

PL 2163/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moreira Mendes - PSD/RO

12/11/2014

Ementa

Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1991, dispondo sobre o licenciamento ambiental para a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos agropecuários, florestais ou agrossilvipastoris.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO).