| RAT 9/2014 CMO => PLN 13/2014 CN | ||||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PLN 13/2014 CN | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Moreira Mendes - PSD/RO | 21/12/2014 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Área Temática IX - Agricultura e Desenvolvimento Agrário | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 21/12/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Relatório Setorial por Área Temática ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 13/2014, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "'Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015',"ÁREA TEMÁTICA - IX - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 10/12/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||
| • | Anexado no Processo Especial, conforme art. 63 do RISF, as seguintes correspondências: - Expediente s/nº de 10.12.2014, do Líder do PSD, Dep. Moreira Mendes, indicando o próprio nome para Relator Setorial da Área IX – Agricultura e Desenvolvimento Agrário, em substituição ao Dep. Eduardo Sciarra. - Of. Pres. n. 203/2014/CMO, de 10.12.2014, do Presidente da CMO, Dep. Devanir Ribeiro, ao Dep. Moreira Mendes, comunica designação para o cargo de Relator Setorial da Área Temática IX – Agricultura e Desenvolvimento Agrário, em substituição ao Deputado Eduardo Sciarra. |
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| 16/12/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório. | |||||||||||||||||||
| 21/12/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Setorial por Área Temática ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 13/2014, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "'Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015',"ÁREA TEMÁTICA - IX - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO". | |||||||||||||||||||
| 22/12/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||
| • | Destaques apresentados à Área IX - Agricultura e Desenvolvimento Agrário. | |||||||||||||||||||