PRL 2 PL699813 => PL 6998/2013

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6998/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Ananias - PCdoB/CE

17/11/2014

Ementa

Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e não implicação orçamentária e financeira deste, das emendas ao projeto de nºs 1 a 10, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, e das emendas nº 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 9, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nº 2, 8 e 10.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/11/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" (PL699813)
Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e não implicação orçamentária e financeira deste, das emendas ao projeto de nºs 1 a 10, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, e das emendas nº 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 9, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nº 2, 8 e 10.

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL699813, pelo Deputado João Ananias (PCdoB-CE).

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