REQ 10808/2014 => PL 5004/2013

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5004/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilda Gondim - PMDB/PB

12/11/2014

Ementa

Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5004, de 2013, que "Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

17/11/2014

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/11/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 10808/2014, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5004, de 2013, que "Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente"".

17/11/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

17/11/2014

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 18/11/2014