| REQ 10803/2014 => PL 1639/1999 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 1639/1999 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Silvio Costa - PSC/PE | 12/11/2014 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer que o Projeto de Lei nº 1.639, de 1999, seja remetido ao Plenário, nos termos regimentais apontados. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 14/11/2014 | Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para votar o Parecer relativo ao Projeto de Lei n. 1.639/1999, após o que deverá ser remetido ao Plenário, na forma do art. 52, § 6º, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 14/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para votar o Parecer relativo ao Projeto de Lei n. 1.639/1999, após o que deverá ser remetido ao Plenário, na forma do art. 52, § 6º, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 12/11/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 10803/2014, pelo Deputado Silvio Costa (PSC-PE), que: "Requer que o Projeto de Lei nº 1.639, de 1999, seja remetido ao Plenário, nos termos regimentais apontados". | |||||||||||||||||||||||
| 14/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para votar o Parecer relativo ao Projeto de Lei n. 1.639/1999, após o que deverá ser remetido ao Plenário, na forma do art. 52, § 6º, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||
| 14/11/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 15/11/2014 | |||||||||||||||||||||||
| 22/12/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 10957/2014, pelo Deputado Silvio Costa (PSC-PE), que: "Requer o cumprimento do despacho aposto ao Requerimento nº 10.803, de 2014". | |||||||||||||||||||||||