REQ 337/2014 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bilac Pinto - PR/MG

12/11/2014

Ementa

Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para debater o Plano de Ação de Políticas de Segurança da Informação do Governo Federal, em especial o disposto no Decreto nº 8.135/13.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 337/2014, pelo Deputado Bilac Pinto (PR-MG), que: "Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para debater o Plano de Ação de Políticas de Segurança da Informação do Governo Federal, em especial o disposto no Decreto nº 8.135/13".

12/11/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:15

•

Aprovado

25/11/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento n. 338/2014, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requeiro nos termos do artigo 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão do Sr. Manoel Antônio dos Santos, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Softwares (ABES), entre os convidados para participar de Audiência Pública para debater o Plano de Ação de Políticas de Segurança da Informação do Governo Federal, em especial o disposto no Decreto nº 8.135/13 - REQ 337/2014, do Sr. Bilac Pinto".

26/11/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Aprovado requerimento do Sr. Paulo Abi-Ackel que requeiro nos termos do artigo 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão do Sr. Manoel Antônio dos Santos, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Softwares (ABES), entre os convidados para participar de Audiência Pública para debater o Plano de Ação de Políticas de Segurança da Informação do Governo Federal, em especial o disposto no Decreto nº 8.135/13 - REQ 337/2014, do Sr. Bilac Pinto

03/12/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 03/12/14.

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Arquivada