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REQ 10794/2014 => PLP 578/2010 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PLP 578/2010 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiz Couto - PT/PB |
11/11/2014 |
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Ementa |
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Requer a revisão do despacho aposto ao PLP nº 578/2010, para que seja distribuído também à Comissão de Finanças e Tributação - CFT, tendo em vista a pertinência temática com a matéria. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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20/11/2014 |
Defiro o Requerimento n. 10.794/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 578/2010, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação. Esclareço que, para os fins do disposto no art. 191, III, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP n. 578/2010: Às CDEIC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: Prioridade] |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/11/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 10.794/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 578/2010, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação. Esclareço que, para os fins do disposto no art. 191, III, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP n. 578/2010: Às CDEIC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: Prioridade] |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/11/2014 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10794/2014, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PLP nº 578/2010, para que seja distribuído também à Comissão de Finanças e Tributação - CFT, tendo em vista a pertinência temática com a matéria". |
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20/11/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o Requerimento n. 10.794/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 578/2010, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação. Esclareço que, para os fins do disposto no art. 191, III, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP n. 578/2010: Às CDEIC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: Prioridade] |
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20/11/2014 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 21/11/2014 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 10794/2014 => PLP 578/2010 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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20/11/2014 |
Defiro o Requerimento n. 10.794/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 578/2010, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação. Esclareço que, para os fins do disposto no art. 191, III, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP n. 578/2010: Às CDEIC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: Prioridade] |
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