REQ 733/2014 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Motta - PMDB/PB

11/11/2014

Ementa

Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre o Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, especialmente no que se refere ao saldo hoje existentes nas contas individuais dos servidores e o porquê de ele ser tão mínimo, ao ponto de alguns valores serem até mesmo desprezíveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 733/2014, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre o Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, especialmente no que se refere ao saldo hoje existentes nas contas individuais dos servidores e o porquê de ele ser tão mínimo, ao ponto de alguns valores serem até mesmo desprezíveis".

31/01/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Decisão do Presidente da CFFC: Arquive-se nos termos do art. 105, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

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Arquivado