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REQ 732/2014 CFFC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Hugo Motta - PMDB/PB |
11/11/2014 |
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Ementa |
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Requer sejam convidados o Ministério da Educação (FNDE), a União Nacional dos Estudantes-UNE, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para, em reunião de audiência pública, debater o Programa de Financiamento Estudantil-FIES. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/03/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/11/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 732/2014, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer sejam convidados o Ministério da Educação (FNDE), a União Nacional dos Estudantes-UNE, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para, em reunião de audiência pública, debater o Programa de Financiamento Estudantil-FIES". |
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12/11/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado com alteração. Inclusão de 1 representante do Ministério da Educação e representantes das Universidades. |
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12/11/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Enviados o Ofício n. 336/2014/CFFC-P ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Henrique Paim, e os Ofícios n. 337, 338, 339, 340, 341, 344/2014/CFFC-P, respectivamente aos Srs:
- Antônio Corrêa Neto, Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios, do FNDE;
- Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil S/A;
- Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal;
- Virginia Barros, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE;
- Gabriel Mario Rodrigues - Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Supeiror - ABMES
- Altamiro Belo Galindo, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, convidando-os para participar da reunião de audiência pública, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2014 às 14:30h, plenário a definir. |
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20/11/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido e-mails:
1. Da Secrtária Executiva da ABMES, Sra. Sabrina Moraes - confirmando presença na Audiência Pública dos Senhores Profº Sólon Hormidas Caldas - Diretor Executivo da ABMES e Prof. Valdemar Ottani - Assessor da ABMES;
2. Do Gerente Executivo da CEF, Sr. Ewerton Erick Teixeira Guedes - confirmando a presença do Sr. João Régis Teófilo Magalhães - Gerente Nacional Segmento Classe Média, representando a instituição |
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24/11/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido e-mail da Sra. Ana Lúcia Araújo, Assessora Administrativa da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP confirmando a presença na Audiência Pública da Sra. Larissa Martino, Diretora Executiva - ANUP. |
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Recebido e-mail da Sra. Diana Iliescu, Assessoria da Presidência da UNE, confirmando a presença na Audiência Pública do Sr. Mitã Chalfun, Vice-Presidente da UNE. |
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25/11/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Audiência Pública cancelada |
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11/03/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos. |
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