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SUG 153/2014 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 8999/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário 11/11/2014
Ementa
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/11/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/11/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 153/2014, pelo Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário, que: "Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências".
31/03/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
14/05/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição.
15/08/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Discutiram a matéria o Relator e o senhor Ilan Chveid, Representante da entidade autora,
Retirada de pauta pelo Relator.
21/09/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 09:30 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta pelo Relator.  Manifestou-se por videoconferência a Srª Josie Chveid, representante da entidade autora
21/09/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
10/10/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 09:30 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ).
O Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário, representado pelo Sr. Ilan Chveid, participou da discussão por videoconferência.
Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Celso Jacob
Designado Relator do Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
10/10/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CLP, pelo Dep. Subtenente Gonzaga
10/10/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 09:30 Reunião Deliberativa
Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Subtenente Gonzaga contra o voto do Deputado Celso Jacob. O parecer do Relator, Dep. Celso Jacob, passou a constituir Voto em Separado.
01/11/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 8999/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Dispõe sobre o registro de reconhecimento de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências".
01/11/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 153/2014 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 2 CLP => SUG 153/2014 CLP Voto em Separado 14/05/2015 Celso Jacob Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição.
VTS 1 CLP => SUG 153/2014 CLP Voto em Separado 21/09/2017 Subtenente Gonzaga Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências. Autor: Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário

PAR 1 CLP => SUG 153/2014 CLP Parecer de Comissão 10/10/2017 Comissão de Legislação Participativa Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Subtenente Gonzaga contra o voto do Deputado Celso Jacob. O parecer do Relator, Dep. Celso Jacob, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
PRV 1 CLP => SUG 153/2014 CLP Parecer Vencedor 10/10/2017 Subtenente Gonzaga Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CLP => SUG 153/2014 CLP Substitutivo 10/10/2017 Subtenente Gonzaga