SUG 153/2014 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
Sugestão | ||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
Transformada no PL 8999/2017 | ||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário | 11/11/2014 | |||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
01/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
11/11/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão n. 153/2014, pelo Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário, que: "Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||||||
31/03/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||
14/05/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ). | |||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição. | |||||||||||||||||||||||||||
15/08/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
• | Discutiram a matéria o Relator e o senhor Ilan Chveid, Representante da entidade autora, Retirada de pauta pelo Relator. |
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21/09/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
• | Retirada de pauta pelo Relator. Manifestou-se por videoconferência a Srª Josie Chveid, representante da entidade autora | |||||||||||||||||||||||||||
21/09/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). | |||||||||||||||||||||||||||
10/10/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ). | |||||||||||||||||||||||||||
• | O Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário, representado pelo Sr. Ilan Chveid, participou da discussão por videoconferência. | |||||||||||||||||||||||||||
• | Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Celso Jacob | |||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator do Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) | |||||||||||||||||||||||||||
10/10/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CLP, pelo Dep. Subtenente Gonzaga | |||||||||||||||||||||||||||
10/10/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Subtenente Gonzaga contra o voto do Deputado Celso Jacob. O parecer do Relator, Dep. Celso Jacob, passou a constituir Voto em Separado. | |||||||||||||||||||||||||||
01/11/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 8999/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Dispõe sobre o registro de reconhecimento de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||||||
01/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
SUG 153/2014 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
VTS 2 CLP => SUG 153/2014 CLP | Voto em Separado | 14/05/2015 | Celso Jacob | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||||||
VTS 1 CLP => SUG 153/2014 CLP | Voto em Separado | 21/09/2017 | Subtenente Gonzaga | Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências. Autor: Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário |
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PAR 1 CLP => SUG 153/2014 CLP | Parecer de Comissão | 10/10/2017 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Subtenente Gonzaga contra o voto do Deputado Celso Jacob. O parecer do Relator, Dep. Celso Jacob, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
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PRV 1 CLP => SUG 153/2014 CLP | Parecer Vencedor | 10/10/2017 | Subtenente Gonzaga | Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. | ||||||||||||||||||||||||
SBT 1 CLP => SUG 153/2014 CLP | Substitutivo | 10/10/2017 | Subtenente Gonzaga | |||||||||||||||||||||||||