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PRL 1 CFT => PL 6845/2010
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 6845/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Ubiali - PSB/SP 07/11/2014
Ementa
Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 6845/10 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6887/2010, apensado, e da emenda da Comissão de Turismo e Desporto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/11/2014 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 6845/10 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6887/2010, apensado, e da emenda da Comissão de Turismo e Desporto.
Tramitação
Data Andamento
07/11/2014 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).
Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 6845/10 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6887/2010, apensado, e da emenda da Comissão de Turismo e Desporto.