| MSC 354/2014 | |||||||||||||||||||||||||
| Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Transformada no PDC 24/2015 | |||||||||||||||||||||||||
| Origem: | AV 463/2014 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 07/11/2014 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) para o Funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), assinado em Assunção, em 20 de abril de 2012. | |||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2014 | Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 07/11/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 354/2014, pelo Poder Executivo, que: "Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) para o Funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), assinado em Assunção, em 20 de abril de 2012". | ||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||||
| 14/11/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15 11 14 PAG 77 COL 01. | ||||||||||||||||||||||||
| 18/11/2014 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela MERCOSUL. | ||||||||||||||||||||||||
| 19/11/2014 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE) | ||||||||||||||||||||||||
| 25/11/2014 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MERCOSUL, pelo Dep. João Ananias | ||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. João Ananias pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo encaminhado. | ||||||||||||||||||||||||
| 16/12/2014 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:30 | ||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator Substituto, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Deputado Vieira da Cunha, nos termos do Parecer do Deputado João Ananias, Relator Original. | ||||||||||||||||||||||||
| 16/12/2014 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 MERCOSUL, pelo Dep. Vieira da Cunha | ||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Dep. Vieira da Cunha, Relator Substituto, pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. | ||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 24/2015, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul., que: "Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) para o Funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), assinado em Assunção, em 20 de abril de 2012. (Mensagem 354/2014)". | ||||||||||||||||||||||||
| 01/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho | ||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | ||||||||||||||||||||||||