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MSC 350/2014
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 169/2015
Origem: AV 459/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 07/11/2014
Ementa
Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da União de Myanmar, assinado em Nay Pyi Taw, em 29 de julho de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/11/2014 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/11/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 350/2014, pelo Poder Executivo, que: "Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da União de Myanmar, assinado em Nay Pyi Taw, em 29 de julho de 2013".
12/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
14/11/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15 11 14 PAG 68 COL 01.
14/11/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
18/11/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ)
11/12/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela rejeição.
17/12/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Vista ao Deputado Nelson Pellegrino.
03/02/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Prazo de Vista Encerrado
11/08/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CREDN, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
19/08/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Rejeitado o Parecer
Designada Relatora do Vencedor, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG)
Parecer Vencedor, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.
19/08/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CREDN, pela Dep. Jô Moraes
19/08/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Jô Moraes. O parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro, passou a constituir Voto em Separado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 350/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/11/2014 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
MSC 350/2014    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 1 CREDN => MSC 350/2014 Voto em Separado 11/12/2014 Jair Bolsonaro Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela rejeição.
PRV 1 CREDN => MSC 350/2014 Parecer Vencedor 19/08/2015 Jô Moraes Parecer Vencedor, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 350/2014 Parecer de Comissão 19/08/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Jô Moraes. O parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.