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REQ 731/2014 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Edinho Bez - PMDB/SC |
07/11/2014 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública com a ANATEL e as empresas de telefonia: CLARO, OI, TIM, VIVO, GVT, TELEMAR, NEXTEL E NET e o Tribunal de Contas da União para debater a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país e esclarecer sobre a atualização das tecnologias do sistema. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/12/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/11/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 731/2014, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer a realização de audiência pública com a ANATEL e as empresas de telefonia: CLARO, OI, TIM, VIVO, GVT, TELEMAR, NEXTEL E NET e o Tribunal de Contas da União para debater a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país e esclarecer sobre a atualização das tecnologias do sistema". |
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12/11/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado com alteração. Incluído o Ministério das Comunicações. |
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12/11/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Enviados os Ofícios n. 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 342/2014/CFFC-P, respectivamente aos Srs.:
- Antonio Carlos Valente, Presidente da Vivo Telefônica;
- Rodrigo Abreu, Presidente da TIM;
- Exmo Sr. Ministro Augusto Nardes, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU;
- João Batista de Resende, Presidente da ANATEL;
- Carlos Hernan Zenteno, Presidente Claro e Americel;
- Amos Genish, Presidente da GVT;
- Jose Antonio Guaraldi Félix, Presidente Net;
- Alfonso Orbegoso, Presidente Nextel;
- Bayard Gontijo, Presidente Interino da Oi;
- Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL;
- Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações
convidando-os para participar da reunião de audiência pública a realizar-se no dia 19 de novembro de 2014, às 14:30h, no plenário 9, desta Casa. |
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13/11/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido e-mail da Sra. Lilian Pereira, Assistente de Diretoria do Sinditelebrasil, confirmando o recebimento do Of. 334/2014/CFFC-P, de 12/11/2014 e a presença so Sr. Eduardo Levy Cardoso Moreira à audiência pública do dia 19/11/2014, às 14h30, nos termos do REQ 731/2014. |
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Recebido correspondência VPRI 108/14, do Sr. José Luiz Simão, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Oi, informando que o Sr. Bayard Gontijo, Presidente, não poderia comparecer à audiência pública e que seria representado na audência pelo Sr. Eduardo Levy, diretor do Sinditelebrasil. |
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14/11/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido e-mail do Diretor de Relações Institucionais da Embratel, Claro e Net, Sr. Fabio Augusto Andrade informando a impossiblidade de compararecimento dos Srs. Carlos Zenteno, da Claro e Jose Antonio Guaraldi Felix, da Net à audiência pública sendo eles representados pelo Sr. Eduardo Levy, presidente do Sinditelebrasil. Informou também que o Sr. Fabio Augusto Andrade, Diretor de Relações institucionais do Grupo America Móvil, controlador da Claro, Net e Embratel estaria presente como ouvinte à audência. |
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17/11/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido e-mail da Assessoria Parlamentar do Ministério das Comunicações, Sra. Danielle Sousa de Oliveira confirmando a participação do Secretário de Telecomunicações, Sr. Maximiliano Martinhão como representante do Sr. Ministro das Comunicaões à audência pública. |
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Recebido e-mail da Secretária Executiva da Telefonica e Vivo Sra. Kelly Santana encaminhando correspondência CT R*R 0007/2014 informando que o Sr. Presidente Antonio Carlos Valente seria representado, na audiência pública, pelo Sr. Eduardo Levy, Presidente do Sinditelebrasil. |
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Recebido e-mail da Chefe da Assessoria de Relações institucionais da Anatel, Sra. Dagma Caixeta de Macedo informando que a ANATEL seria representada pelo Sr. Roberto Pinto Martins, Superintendente de Controle de Obrigações. |
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18/11/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido e-mail do Sr. Custódio Toscano Costa, Relações Institucionais da TIM, informando a impossiblidade de comparecimento do Presidente da TIM e o nome do Sr. Leandro Guerra, Diretor de Relações Institucionais como representante do presidente na audiência pública. |
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Recebido e-mail da Assessoria Parlamentar do TCU, Sr. Claudio Aucélio informando que aquele Tribunal seria representado na audiência pública pelo Secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do TCU, Sr. Marcelo Barros da Cunha. |
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Recebido e-mail do Gerente de Acompanhamento Regulatório da GVT, Sr. Marcus Vinicius Brunetti informando que a GVT seria representada na audiência pública pelo Sr. Eduardo Levy, Presidente do Sinditelebrasil. |
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19/11/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Notas taquigráficas |
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Audiência Pública realizada |
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16/12/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento nº 731/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos". |
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18/12/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Arquivado |
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