Prejudicado em 25/03/2015, tendo em vista que o Autor deixou de ser membro em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN.
| REQ 9/2014 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ataídes Oliveira - PROS/TO | 07/11/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para a colheita de elementos que venham a subsidiar a discussão e o aperfeiçoamento do PLN 3/2014 - LDO e do PLN 13/2014 - LOA 2015 convidando os senhores Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal; Sr. Valdir Agapito Teixeira, Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União; Sr. Fábio Barros, Secretário da SECEX Previdência do Tribunal de Contas da União; Sra. Eva Maria Cella Dal Chiavon, Secretária Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Prejudicado em 25/03/2015, tendo em vista que o Autor deixou de ser membro em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2014, pelo Senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para a colheita de elementos que venham a subsidiar a discussão e o aperfeiçoamento do PLN 3/2014 - LDO e do PLN 13/2014 - LOA 2015 convidando os senhores Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal; Sr. Valdir Agapito Teixeira, Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União; Sr. Fábio Barros, Secretário da SECEX Previdência do Tribunal de Contas da União; Sra. Eva Maria Cella Dal Chiavon, Secretária Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão". | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado em 25/03/2015, tendo em vista que o Autor deixou de ser membro em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN. | ||||||||||||||||||||