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REQ 10778/2014 => PL 6000/2013 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 6000/2013 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Ananias - PCdoB/CE |
06/11/2014 |
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Ementa |
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Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6000 de 2013, quanto ao mérito, à Comissão de Finanças e Tributação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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20/11/2014 |
Defiro o Requerimento n. 10.778/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.000/2013, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação para se pronunciar quanto ao mérito e à adequação financeira. Esclareço que, para os fins do disposto no art. 191, III, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.000/2013: Às CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. . Regime de tramitação: Ordinário]. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/11/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 10.778/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.000/2013, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação para se pronunciar quanto ao mérito e à adequação financeira. Esclareço que, para os fins do disposto no art. 191, III, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.000/2013: Às CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. . Regime de tramitação: Ordinário]. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/11/2014 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10778/2014, pelo Deputado João Ananias (PCdoB-CE), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6000 de 2013, quanto ao mérito, à Comissão de Finanças e Tributação". |
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20/11/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o Requerimento n. 10.778/2014, nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.000/2013, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação para se pronunciar quanto ao mérito e à adequação financeira. Esclareço que, para os fins do disposto no art. 191, III, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.000/2013: Às CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. . Regime de tramitação: Ordinário]. |
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20/11/2014 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 21/11/2014 |
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