REQ 464/2014 CREDN

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP

06/11/2014

Ementa

Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal, a convocação do Exmo. Ministro da Defesa, Sr. Celso Amorim, para discutir a natureza dos contratos mantidos entre o Ministério da Defesa e empresas israelenses que violam o direito internacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivado nos termos do artigo 105 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2014

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 464/2014, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal, a convocação do Exmo. Ministro da Defesa, Sr. Celso Amorim, para discutir a natureza dos contratos mantidos entre o Ministério da Defesa e empresas israelenses que violam o direito internacional".

11/02/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Arquivado nos termos do artigo 105 do RICD.