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PRL 1 CCTCI => TVR 2098/2002
Parecer do Relator
Acessória de:
TVR 2098/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Priante - PMDB/PA 02/10/2002
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 411, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Cultural de Triunfo-PE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/10/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido o Parecer do Relator
Tramitação
Data Andamento
02/10/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido o Parecer do Relator