| RDF 1 CCJC => PDC 1716/2002 | ||||||||||||||||
| Redação Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 1716/2002 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Osmar Serraglio - PMDB/PR | 07/10/2002 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO SOGIPA DE COMUNICAÇÕES para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/10/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO SOGIPA DE COMUNICAÇÕES para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/10/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Redação Final pelo Dep. Osmar Serraglio | |||||||||||||||
| • | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO SOGIPA DE COMUNICAÇÕES para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. | |||||||||||||||