PRL 1 CCJC => PDC 2218/2002

Parecer do Relator

Acessória de:

PDC 2218/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jaime Martins - PFL/MG

04/10/2002

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Itambacuriense de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebido o Parecer do Relator

Tramitação

Data

Andamento

04/10/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Recebido o Parecer do Relator