MSC 821/2002 => PDC 1477/2001

Mensagem

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDC 1477/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

26/09/2002

Ementa

Solicita a retirada de tramitação da Portaria 165, de 27 de março de 2001, Processo Administrativo 53660.000443/97, que outorga permissão à Rádio Cultural Venda Nova FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo, referente ao item 02 da Mensagem 750, de 17 de julho de 2001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovada a Mensagem no Senado Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

04/12/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovada a Mensagem no Senado Federal.