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SUG 75/2002 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho Administrativo Municipal de Grupiara 26/09/2002
Ementa
Dispõe sobre a fundamentação das decisões judiciais, alterando o art. 458 do Código de Processo Civil
Indexação
Alteração, Código de Processo Civil, adoção, magistrado, tese, autor, réu, Ministério Público, utilização, justificação, escolha.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/09/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pelo Conselho Administrativo Municipal de Grupiara
29/10/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Aníbal Gomes
06/12/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Aníbal Gomes
Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pela rejeição.
11/12/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Vista à Deputada Luiza Erundina.
13/12/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
12/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolução de Vista (Dep. Luiza Erundina).
Devolução por força da saída do relator da comissão.
13/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro
05/05/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Enivaldo Ribeiro
Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela rejeição.
14/05/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/05/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
20/09/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 175/06 - CCP.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 75/2002 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 75/2002 CLP Parecer do Relator 05/05/2003 Enivaldo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 75/2002 CLP Parecer de Comissão 14/05/2003 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela rejeição.